GESTÃO DEMOCRÁTICA
Gestão democrática torna-se princípio dos sistemas públicos de ensino e a gratuidade, em nível nacional e para todos os níveis e etapas da escolarização pública, se torna princípio de toda a educação nacional. A gestão democrática da educação brasileira deve ter como preceito básico a radicalização da democracia, que se traduz no caráter público e gratuito da educação:
Na inserção social;
Nas práticas participativas;
Na descentralização do poder;
No direito à representação e organização diante do poder;
Na eleição direta de dirigentes;
Na socialização dos conhecimentos e das decisões colegiadas e, muito especialmente:
Na construção de uma atitude democrática das pessoas em todos os espaços de intervenção organizada.
Assim, o processo de construção da gestão democrática da educação pressupõe autonomia, representatividade social e formação para a cidadania.
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