sexta-feira

Conferência Nacional de LGTB é aberta com protestos - Portal Vermelho



Um protesto dos movimentos pelos direitos dos homossexuais contra a suspensão da distribuição do chamado kit homofobia nas escolas marcou a abertura da segunda Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), nesta quinta-feira (15), em Brasília. Representantes do Conselho Nacional LGBT e da Associação Brasileira LGBT (ABGLT), criticaram a decisão do governo de suspender a distribuição de cartilhas com orientações aos estudantes sobre o preconceito contra os homossexuais.

Segundo Julian Rodrigues, conselheiro nacional da LGBT e da ABGLT, o kit homofobia não é propaganda homossexual, mas uma forma de combater a discriminação desde a escola. Segundo ele, no primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, houve um retrocesso nas políticas voltadas aos gays, as lésbicas e transsexuais.

"Em 2011, tivemos um recrudescimento das políticas para os homossexuais e o aumento da violência. Houve uma espécie de apagão do governo. Ao contrário do que havia no governo Lula, com a Dilma, não temos visibilidade".

De acordo com Rodrigues, um exemplo da falta de prioridade do governo em relação aos movimentos homossexuais foi a presença de apenas três ministros na abertura da conferência. Participaram do evento as ministras Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.

"Na primeira conferência o Lula veio, discursou e fez todo mundo chorar. Hoje, vieram apenas três ministros. Onde estão o Haddad, o Padilha?", perguntou Rodrigues.

Maria do Rosário, contudo, disse que a defesa dos direitos dos homossexuais está entre as prioridades do governo. "Nos espaços deste governo não será aceita discriminação. Isso está no programa de governo da presidente Dilma", discursou a ministra.

Sem citar avanços, Maria do Rosário disse ser preciso comemorar as conquistas. A ministra disse ainda "considerar, respeitar e acolher" todas as críticas feitas ao governo.

Programação
 
O tema do evento é Por um País Livre da Pobreza e da Discriminação, Promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Nesta sexta-feira (13) das 8 às 10 horas, haverá leitura e aprovação do regulamento interno do encontro. Das 10 às 13 horas, o painel é sobre o Poder Legislativo e os Direitos da População LGBT. No período da tarde, das 14 às 16 horas, os participantes analisam as políticas públicas para essa minoria. E das 16h30 às 19h30, o painel vai discutir políticas de inclusão social e cidadania.

A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, participa desse último painel. Estarão presentes também no debate representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Agência Brasil
Atualizado às 09h13

sábado

SEMAZ - SEMANA DE AGROECOLOGIA E ZOOTECNIA

Data: 23 a 26 de Novembro de 2011

Local: ESCOLA DE AGROECOLOGIA VALE DO TINGUÁ
PARANÁ, 34 - TINGUÁ - Nova Iguaçu

PROGRAMAÇÃO:

23/nov - 15 às 17h- Plenária do Fórum de Educação do Campo de Nova Iguaçu
24/nov - 9 às 11h - Abertura Oficial da SEMAZ
               11 às 16h - Início das Mostras Pedagógicas Agroecológicas
25/nov - 9 às 16h- Mostras Pedagógicas Agroecológicas
26/nov - 9h - Culminâncias das Mostras Pedagógicas Agroecológicas na Vila Olímpica de Nova Iguaçu.

segunda-feira

PACIFICAÇAO Vizinhos do proprietário de um carro preto destruído parcialmente pela passagem de um blindado no Vidigal, na Zona Sul do Rio, disseram que o dono chorou ao ver o veículo.

Proprietário saiu para trabalhar e deixou carro na rua.
Governo diz que assumirá responsabilidade se for provada culpa do Estado.

Tahiane Stochero Do G1 RJ
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Carro destruído no Vidigal (Foto: Tahiane Stochero/G1)Carro ficou destruído após blindado passar no Vidigal (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Vizinhos do proprietário de um carro preto destruído parcialmente pela passagem de um blindado no Vidigal, na Zona Sul do Rio, disseram que o dono chorou ao ver o veículo.

Segundo Dalia Rodrigues, o dono do carro se chama Calixto e é morador desde criança da comunidade. “O primeiro emprego dele foi aos 15 anos, no McDonald's. Ele é um menino trabalhador, passa o dia inteiro fora. Tudo o que ganha vai para a família”, disse Dalia.
Vizinho no Vidigal (Foto: Tahiane Stochero/G1) 
Vizinhos dizem que veículo era 'o xodó' do dono
(Foto: Tahiane Stochero/G1)
 
“Avisaram o Calixto que o carro dele tinha sido destruído e ele foi lá ver. Ele chorou e acho que tava tudo perdido. Uns moradores falaram para ele tirar foto e reclamar", acrescentou ela.

A reportagem do G1 foi até a casa onde, segundo os vizinhos, Calixto vive com a mãe e uma irmã, na Rua Noronha Filho, dentro da comunidade. A casa estava vazia. Segundo vizinhos, ele havia saído para trabalhar.

“O carro é usado pelo Calixto para trabalhar todo o dia. Ele cuidava daquele carro com todo cuidado, polia e lavava no fim de semana. Era o xodó dele. Agora, ficou sem eira nem beira”, diz outro vizinho, Isaías.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, os moradores da comunidade que quiserem apresentar alguma queixa relacionada à atuação das forças de pacificação devem procurar a Ouvidoria da Polícia. 
Segundo a secretaria, a Ouvidoria da Polícia está fazendo um plantão especial nos próximos dias para receber reclamações, sugestões e elogios da população em relação à Operação Choque de Paz. O telefone da Ouvidoria – 3399-1199 – terá atendimento de 9h às 17h; nos demais horários, o cidadão poderá deixar recado na secretária eletrônica. A Ouvidoria também possui um email para receber manifestações dos cidadãos: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br.
Ainda segundo a assessoria, em tempo, as denúncias serão checadas e caso comprovado dano por parte do Estado, a Secretaria de Segurança irá assumir essa responsabilidade.
A assessoria da Marinha informou que até o momento não tem qualquer informação sobre destruição de veículos nas comunidades por blindados da instituição.
Ocupação da Rocinha
A ação de ocupaçao das favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, na Zona Sul do Rio de Janeiro, recebeu o nome de Operação Choque de Paz e reuniu 3 mil homens das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além de 194 fuzileiros navais, 18 veículos blindados, 4 helicópteros da PM e 3 da Polícia Civil. O efetivo da Marinha foi o maior já utilizado em ações nas comunidades.


Fonte: Site do G1

domingo

Ensino Religioso

Comissão debaterá Ensino Religioso com ministro do STF

Fonte: Jornal O DIA

 Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) reunem-se, no próximo dia 22, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito para discutir um tema polêmico: o Ensino Religioso. A oferta de aulas sobre o tema nas escolas públicas do país é obrigatória de acordo com as leis brasileiras. Na teoria, o conteúdo não pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por professores das redes. Na prática, as escolas não seguem as regras definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Não há orientações claras sobre como o tema deve ser tratado, tampouco professores preparados para ensiná-lo. Quando a escola oferece Ensino Religioso, termina por fazer catequese de alguma religião – de modo geral as cristãs. Por conta dessas indefinições, os conselheiros criaram uma comissão que vai elaborar orientações nacionais sobre o assunto.
Depois de reuniões com estudiosos – nenhum representante de religiões foi convidado a participar das discussões para que não ficassem tendenciosas –, os conselheiros decidiram ir além. Vão expor ao ministro Ayres Brito suas preocupações com um acordo estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.
O ministro será responsável por analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo no ano passado. A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional” e não permita que representantes de qualquer religião sejam responsáveis por esse conteúdo nas escolas.
César Callegari, presidente da comissão que discute o tema concorda com a PGR. “Estamos preocupados com os problemas que o acordo pode trazer. Devemos fazer de tudo para que a laicidade do Estado seja protegida”, afirma o conselheiro. Para ele, o acordo deve ser revisto. “Não se pode aceitar proselitismo no ensino religioso e esse conteúdo só pode ser dado por professores capacitados”, defende.
Segundo o conselheiro, o primeiro documento do CNE com orientações gerais sobre o tema está quase pronto. O texto, porém, só deve ser apresentado à sociedade, em audiência pública a ser marcada no início do ano que vem. Ele acredita que a sociedade ainda não resolveu um conflito que deveria ser a preocupação anterior a essa discussão sobre quem deve se responsabilizar pela educação religiosa das crianças: se a Igreja, as famílias ou as escolas.
No Rio de Janeiro, onde lei municipal aprovada recentemente definiu a oferta da disciplina a partir de 2012, quem não quiser assistir às aulas de ensino religioso – que deverá contemplar as doutrinas católica, evangélica/protestante, afrobrasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica – será matriculado na disciplina Educação para Valores. Inicialmente, a medida valerá apenas para as escolas de turno integral.
Para Antonio Costa Neto, pesquisador do tema na rede pública do Distrito Federal, o mais importante é garantir que as minorias sejam atendidas nessas normas. Antonio diz que a diversidade religiosa afrobrasileira não é contemplada nas aulas, nem na formação dos professores, o que prejudica as ações para combate ao preconceito racial. Durante o mestrado, ele fez um levantamento nas escolas do DF e identificou que, assim como no resto do país, a abordagem do assunto ainda é confessional.