Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho

Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho

O vídeo abaixo foi divulgado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado. A peça exibe cenas de tortura imposta a presos no Centro de Detenção Provisória da cidade de Aracruz. Uma cadeia classificada como “modelo”. O governo do Estado, chefiado pelo ex-senador Renato Casagrande (PSB), afastou os três diretores do presídio e quatro agentes penitenciários.

Compelidos a se despir, os detentos foram levados a uma sala escura. Sob ordens de agentes penitenciários e iluminados por uma lanterna, são forçados a realizar exercícios físicos. Os algozes xingam e ameaçam os torturados. Um deles soa assim: “Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento.” A sessão de suplícios ocorreu em janeiro. Filmado por um agente penitenciário que discordou do “procedimento”, o vídeo foi entregue à comissão antitortura do tribunal capixada na última sexta-feira (17). A fita original tem 41 minutos de duração. Tapa na cara O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, declarou-se estarrecido com as imagens. “Isso é um tapa na cara do Poder Executivo, um tapa na cara do Poder Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, um tapa na cara da sociedade civil e de toda a população, que não merece assistir isso em pleno século 21.” O desembargador William Silva, que coordena a comissão, ecoou o colega. “Essa prática é a pior forma de tortura possível”, disse. Por quê? “Ela esconde as agressões sofridas” pelos presos. Em casos do gênero, afirmou William, “só se consegue comprovar uma lesão por meio de exame de ressonância magnética.” Dito de outro modo: os agentes prisionais infringem a lei sem deixar vestígios do crime. Não fosse pelo vídeo, as agressões físicas e psicológicas ficariam impunes. Com as imagens, abre-se a perspectiva de punição. Torturômetro O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, determinou a abertura de sindicância para identificar os responsáveis pelo descalabro. Fixou prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça requereu o acompanhamento do caso. O Tribunal de Justiça do ES adotou um sistema apelidado de "torturômetro" para informar à sociedade todas as denúncias referentes a tortura nos presídios capixabas. De janeiro até esta quinta-feira, o TJ recebeu 11 denúncias, sendo que a última dá conta de que um preso teria sido espancado no presídio de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória. O caso também é apurado em uma sindicância. Segundo o tribunal, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o TJ-ES também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente. Capacidade do CDP No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz há cerca de 210 detentos que ainda não foram julgados pela justiça. Segundo a Sejus, a capacidade total é de 178, mas atualmente está superlotada. O presídio conta com 72 agentes. Além do ocorrido em Aracruz, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo também recebeu outras denúncias de tortura em 2012. Presídios da Serra, Viana e Vila Velha, na Grande Vitória, em São Mateus, no Norte, e Colatina, no Noroeste, também tiveram presos torturados, mas sem provas. "Temos muitas denúncias, mas ainda temos que apurar porque há muitos relatos anônimos, registros inconclusivos, mas são denúncias que serão apuradas", explica William Silva. O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, foi cauteloso ao comentar os excessos dos servidores em Aracruz. "Não dá para fazer um pré-julgamento, temos que apurar toda a situação. 

O governador Renato Casagrande já foi notificado e a diretoria do presídio afastada. Quanto às outras denúncias recebidas em outras unidades, ainda não há provas. Uma sindicância foi aberta e vamos agilizar a apuração", conta. Sobre o que poderia motivar os agentes penitenciários a cometerem os atos de tortura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira, alega que o governo precisa orientar melhor os servidores. "É uma questão de formação. O estado tem que orientar mais, tem que dar boas condições de trabalho. É possível que num levantamento mais profundo a gente possa detectar melhor os motivos. Mas nenhuma justificativa é aceitável. Salário, condições de trabalho, nada justifica", salientou. Da redação, com agências

Funarte realiza mostra de teatro e dança para retomar Mambembão - Portal Vermelho

Funarte realiza mostra de teatro e dança para retomar Mambembão - Portal Vermelho

Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior

Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior Na última segunda-feira (06), centenas de professores da rede estadual de Educação em Goiás decidiram cruzar os braços por condições adequadas de trabalho, a realização de concurso público, entre outros pontos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego), a paralisação atingiu 70% das escolas na capital e 80%, no interior. "A mobilização terá continuidade e a expectativa é de que nos próximos dias estes números sejam maiores", declarou a entidade em nota. Na manhã da última segunda-feira, a direção do Sintego se reuniu com o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que não apresentou nenhuma proposta para as reivindicações da categoria. No fim do encontro, o sindicato solicitou uma audiência com o governador Marconi Perillo, para que o impasse criado pelo próprio governo seja solucionado.

No final da tarde, o Sintego recorreu na Justiça contra decisão do juiz plantonista que decretou liminarmente a ilegalidade da greve. “Esperamos que a Justiça seja tão rápida como foi para decretar a liminar e acreditamos na vitória. A greve é justa e nossas reivindicações são legítimas. O governo apresentou projetos que destruíram a carreira dos educadores e se recusou a dialogar com a categoria”, disse Pedro Soares, secretário de Assuntos Jurídicos do Sintego.

Fonte: Sintego

E a CONSOCIAL em Nova Iguaçu?

           A CONSOCIAL nacional acontecerá entre 18 e 20 de maio de 2012 e esta será precedida pelas conferências estaduais e municipais. No caso do nosso estado, Rio de Janeiro, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, realizar-se entre os dias 17 e 18 de março de 2012. Nas conferências a discussão será pautada pelos seguintes eixos:
•    Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
•    Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
•    A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
•    Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Porém, ao visitarmos a página da Controladoria Geral da União para consultarmos as informações em relação a nova Iguaçu (confiram  aqui) encontramos o formulário com a maioria dos campos com a seguinte menção: NÃO INFORMADO.
A Comissão de organização da CONSOCIAL entrou em contato com alguns atores da sociedade civil de Nova Iguaçu para relatar o problema. Socializamos a seguir o e-mail:

Date: Fri, 27 Jan 2012 17:54:38 -0200
Subject: [Consocial] Dados Incompletos no Portal Consocial
From: consocial.rj@gmail.com
To: nilton.ni@hotmail.com; elianelilicamafalda@hotmail.com; coafisop@hotmail.com
Prezados,

>>Favor confirmar recebimento deste e-mail.<<

Estamos entrando em contato com os senhores pois fomos notificados pela Comissão Organizadora Nacional - CON que a conferência de Nova Iguaçu está com dados incompletos no portal da Consocial e, por isto, solicitamos que, por favor atualizem as informações. É possível visualizar o formulário com os dados da conferência através do link http://www.consocial.cgu.gov.br/convocados/?tipo=Municipal%2FRegional&uf=RJ&id_cidade=3640 . Pedimos que confiram as demais informações, verificando se as mesmas estão corretas.

Para corrigir/incluir dados, os senhores devem solicitar à CON, enviando um e-mail para consocial@cgu.gov.br (com cópia para consocial.rj@gmail.com) com as novas informações. Solicitamos também que, caso ainda não tenham o feito, enviem o decreto de convocação com a data atualizada da realização da conferência.

Caso tenham alguma dúvida, favor entrar em contato conosco, para que possamos auxiliá-los da melhor maneira possível!

 Atenciosamente,

 --
ANDREA LENGRUBER e CIRO FORTES
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ
Tels.: (21) 2334-4954 e 8899-5896 // 2334-3167 e 8596-3456
 Site: www.consocial.cgu.gov.br
E-mail: consocial@cgu.gov.br
Facebook: Consocial Cgu
Orkut: 1ª Consocial
Twitter: @ConsocialCGU
SAC:   0800 600 1704

              É importante fazer circular a demanda da sociedade civil que clama pela justa participação na conferencia municipal para que assim possa contribuir com as discussões a respeito das finanças desta cidade. Portanto, apelamos para que o conjunto da sociedade também faça essa reivindicação como tem feito já alguns atores iguaçuanos conforme pudemos acompanhar via postagens das mídias alternativas:
Blog Novo Bairro da Prata leia aqui
Notícias do Almeida veja aqui

Pinheirinho- Revolta e indignaçao da Sociedade

Charge de Carlos Latuff- Fonte:Blog Maria Frô

NOTA DO FNDC SOBRE EPISÓDIO NO BBB E A REDE GLOBO

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

       Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

       Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.  

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é  o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

        Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

          Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores. 

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

      Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

      Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

      Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres. 

Brasil, 18 de janeiro de 2012

• FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
• Rede Mulher e Mídia
• Articulação de Mulheres Brasileiras
• Campanha pela Ética na TV
• Ciranda
• Coletivo Feminino Plural
• Observatório da Mulher
• Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia
• COMULHER Comunicação Mulher
• HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania
• Marcha Mundial das Mulheres
• Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
• SOF – Sempreviva Organização Feminista
• SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

 

Sobre a ação na cracolândia em SP:

Leia neste link - Altamiro Borges: Dor, sofrimento e erro de cálculo: Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior : Por qualquer ângulo que se analise, a tal política de combate ao crack pela "dor e sofriment...

Na luta: Veja as manifestações de estudantes contra aumento de passagens e a intensa repressão policial no Piauí

 Assista:

(Fonte: Portal do Vermelho) Teresina: 7 dias de manifestações e intensa repressão policial - Portal Vermelho

A História dos Tributos - Paulo Betti (Programa Nacional de Educação Fis...

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

(Reproduçao: Site do Vermelho)

O ano de 2011 terminou com uma grande vitória para as organizações de agricultura familiar, campesinos, pastores, indígenas e pescadores artesanais. O ano de 2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil, será também o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembléia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).

“Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.


Florence salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.

O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja, esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

A agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Com MDA