domingo
Suburbium et Orbi: A folia em Pernambuco
Suburbium et Orbi: A folia em Pernambuco: Sempre tive vontade de conhecer o Carnaval de Pernambuco, mesmo bem antes de me casar com uma nativa da terra do “Leão do Norte”. Daqu...
sexta-feira
Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho
Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho
O vídeo abaixo foi divulgado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado. A peça exibe cenas de tortura imposta a presos no Centro de Detenção Provisória da cidade de Aracruz. Uma cadeia classificada como “modelo”. O governo do Estado, chefiado pelo ex-senador Renato Casagrande (PSB), afastou os três diretores do presídio e quatro agentes penitenciários.
Compelidos a se despir, os detentos foram levados a uma sala escura. Sob ordens de agentes penitenciários e iluminados por uma lanterna, são forçados a realizar exercícios físicos. Os algozes xingam e ameaçam os torturados. Um deles soa assim: “Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento.” A sessão de suplícios ocorreu em janeiro. Filmado por um agente penitenciário que discordou do “procedimento”, o vídeo foi entregue à comissão antitortura do tribunal capixada na última sexta-feira (17). A fita original tem 41 minutos de duração. Tapa na cara O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, declarou-se estarrecido com as imagens. “Isso é um tapa na cara do Poder Executivo, um tapa na cara do Poder Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, um tapa na cara da sociedade civil e de toda a população, que não merece assistir isso em pleno século 21.” O desembargador William Silva, que coordena a comissão, ecoou o colega. “Essa prática é a pior forma de tortura possível”, disse. Por quê? “Ela esconde as agressões sofridas” pelos presos. Em casos do gênero, afirmou William, “só se consegue comprovar uma lesão por meio de exame de ressonância magnética.” Dito de outro modo: os agentes prisionais infringem a lei sem deixar vestígios do crime. Não fosse pelo vídeo, as agressões físicas e psicológicas ficariam impunes. Com as imagens, abre-se a perspectiva de punição. Torturômetro O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, determinou a abertura de sindicância para identificar os responsáveis pelo descalabro. Fixou prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça requereu o acompanhamento do caso. O Tribunal de Justiça do ES adotou um sistema apelidado de "torturômetro" para informar à sociedade todas as denúncias referentes a tortura nos presídios capixabas. De janeiro até esta quinta-feira, o TJ recebeu 11 denúncias, sendo que a última dá conta de que um preso teria sido espancado no presídio de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória. O caso também é apurado em uma sindicância. Segundo o tribunal, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o TJ-ES também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente. Capacidade do CDP No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz há cerca de 210 detentos que ainda não foram julgados pela justiça. Segundo a Sejus, a capacidade total é de 178, mas atualmente está superlotada. O presídio conta com 72 agentes. Além do ocorrido em Aracruz, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo também recebeu outras denúncias de tortura em 2012. Presídios da Serra, Viana e Vila Velha, na Grande Vitória, em São Mateus, no Norte, e Colatina, no Noroeste, também tiveram presos torturados, mas sem provas. "Temos muitas denúncias, mas ainda temos que apurar porque há muitos relatos anônimos, registros inconclusivos, mas são denúncias que serão apuradas", explica William Silva. O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, foi cauteloso ao comentar os excessos dos servidores em Aracruz. "Não dá para fazer um pré-julgamento, temos que apurar toda a situação.
O governador Renato Casagrande já foi notificado e a diretoria do presídio afastada. Quanto às outras denúncias recebidas em outras unidades, ainda não há provas. Uma sindicância foi aberta e vamos agilizar a apuração", conta. Sobre o que poderia motivar os agentes penitenciários a cometerem os atos de tortura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira, alega que o governo precisa orientar melhor os servidores. "É uma questão de formação. O estado tem que orientar mais, tem que dar boas condições de trabalho. É possível que num levantamento mais profundo a gente possa detectar melhor os motivos. Mas nenhuma justificativa é aceitável. Salário, condições de trabalho, nada justifica", salientou. Da redação, com agências
quarta-feira
Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior
Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior
Na última segunda-feira (06), centenas de professores da rede estadual de Educação em Goiás decidiram cruzar os braços por condições adequadas de trabalho, a realização de concurso público, entre outros pontos.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego), a paralisação atingiu 70% das escolas na capital e 80%, no interior. "A mobilização terá continuidade e a expectativa é de que nos próximos dias estes números sejam maiores", declarou a entidade em nota. Na manhã da última segunda-feira, a direção do Sintego se reuniu com o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que não apresentou nenhuma proposta para as reivindicações da categoria. No fim do encontro, o sindicato solicitou uma audiência com o governador Marconi Perillo, para que o impasse criado pelo próprio governo seja solucionado.
No final da tarde, o Sintego recorreu na Justiça contra decisão do juiz plantonista que decretou liminarmente a ilegalidade da greve. “Esperamos que a Justiça seja tão rápida como foi para decretar a liminar e acreditamos na vitória. A greve é justa e nossas reivindicações são legítimas. O governo apresentou projetos que destruíram a carreira dos educadores e se recusou a dialogar com a categoria”, disse Pedro Soares, secretário de Assuntos Jurídicos do Sintego.
Fonte: Sintego
terça-feira
E a CONSOCIAL em Nova Iguaçu?
• Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
• Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
• A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
• Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Porém, ao visitarmos a página da Controladoria Geral da União para consultarmos as informações em relação a nova Iguaçu (confiram aqui) encontramos o formulário com a maioria dos campos com a seguinte menção: NÃO INFORMADO.
A Comissão de organização da CONSOCIAL entrou em contato com alguns atores da sociedade civil de Nova Iguaçu para relatar o problema. Socializamos a seguir o e-mail:
Date: Fri, 27 Jan 2012 17:54:38 -0200
Subject: [Consocial] Dados Incompletos no Portal Consocial
From: consocial.rj@gmail.com
To: nilton.ni@hotmail.com; elianelilicamafalda@hotmail.com; coafisop@hotmail.com
Prezados,
>>Favor confirmar recebimento deste e-mail.<<
Estamos entrando em contato com os senhores pois fomos notificados pela Comissão Organizadora Nacional - CON que a conferência de Nova Iguaçu está com dados incompletos no portal da Consocial e, por isto, solicitamos que, por favor atualizem as informações. É possível visualizar o formulário com os dados da conferência através do link http://www.consocial.cgu.gov.br/convocados/?tipo=Municipal%2FRegional&uf=RJ&id_cidade=3640 . Pedimos que confiram as demais informações, verificando se as mesmas estão corretas.
Para corrigir/incluir dados, os senhores devem solicitar à CON, enviando um e-mail para consocial@cgu.gov.br (com cópia para consocial.rj@gmail.com) com as novas informações. Solicitamos também que, caso ainda não tenham o feito, enviem o decreto de convocação com a data atualizada da realização da conferência.
Caso tenham alguma dúvida, favor entrar em contato conosco, para que possamos auxiliá-los da melhor maneira possível!
Atenciosamente,
--
ANDREA LENGRUBER e CIRO FORTES
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ
Tels.: (21) 2334-4954 e 8899-5896 // 2334-3167 e 8596-3456
Site: www.consocial.cgu.gov.br
E-mail: consocial@cgu.gov.br
Facebook: Consocial Cgu
Orkut: 1ª Consocial
Twitter: @ConsocialCGU
SAC: 0800 600 1704
É importante fazer circular a demanda da sociedade civil que clama pela justa participação na conferencia municipal para que assim possa contribuir com as discussões a respeito das finanças desta cidade. Portanto, apelamos para que o conjunto da sociedade também faça essa reivindicação como tem feito já alguns atores iguaçuanos conforme pudemos acompanhar via postagens das mídias alternativas:
Blog Novo Bairro da Prata leia aqui
Notícias do Almeida veja aqui
domingo
quinta-feira
NOTA DO FNDC SOBRE EPISÓDIO NO BBB E A REDE GLOBO
Pela imediata responsabilização
da TV Globo no caso BBB
Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.
Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.
Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.
Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.
Pelas imagens publicadas,
não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve
estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é
o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da
violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade
da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as
tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela
agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio
diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem
para qualquer problema.
Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.
Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.
Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.
Uma das poucas regras existentes
para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação
indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo.
A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática
como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para
esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um
fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.
Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:
• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:
• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as
informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava
supostamente desacordada.
É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.
Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.
Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.
Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.
É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.
Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.
Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.
Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.
Brasil, 18 de janeiro de 2012
- FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- Rede Mulher e Mídia
- Articulação de Mulheres Brasileiras
- Campanha pela Ética na TV
- Ciranda
- Coletivo Feminino Plural
- Observatório da Mulher
- Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia
- COMULHER Comunicação Mulher
- HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania
- Marcha Mundial das Mulheres
- Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- SOF – Sempreviva Organização Feminista
- SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia
domingo
Sobre a ação na cracolândia em SP:
Leia neste link - Altamiro Borges: Dor, sofrimento e erro de cálculo: Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior : Por qualquer ângulo que se analise, a tal política de combate ao crack pela "dor e sofriment...
quarta-feira
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